Edição de Segunda-feira, 25 de Junho de 2018.
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"Ainda há juízes em Berlim!"
Francisco Ferraz
Publicado em: 25/10/2017
Poucas expressões ou frases ilustram com igual força e convicção a crença na Justiça para enfrentar a arbitrariedade, como a que encima este artigo. O episódio teria ocorrido no século XVIII e foi narrado por François Andriex (1759-1833) no conto "O Moleiro de Sans-Souci". A frase teria sido pronunciada por um moleiro alemão e dirigida a ninguém menos que o Imperador alemão Frederico II o Grande.
Frederico II era um dos monarcas do século XVII, caracterizado como “déspota esclarecido”. O Imperador era um homem de letras, culto, grande colecionador de arte francesa, escritor com pretensões a filósofo e amigo de Voltaire, com quem mantinha correspondência. Muito afeiçoado à cultura francesa, escreveu suas memórias nessa língua.
Tendo mandado construir um palácio de verão em Potsdam, próximo a Berlim, escolheu a encosta de uma colina, onde já se elevava um moinho de vento, o Moinho de Sans-Souci (“sem preocupação”), nome que decidiu dar ao seu palácio.
Alguns anos após, tendo resolvido aumentar algumas alas do palácio, e precisando então avançar sobre o terreno onde se encontrava aquele antigo moinho decidiu comprá-lo.
Chamado o moleiro, o rei fez-lhe a proposta de comprar o moinho e a propriedade. O moleiro recusou, argumentando que não poderia vender a casa na qual seu pai havia falecido, que lhe deixara por testamento, e onde seus filhos nasceriam e se criariam.
O imperador então falando a linguagem da arrogância e da arbitrariedade insistiu na sua oferta acrescentando que, se quisesse, podia simplesmente tomar-lhe a propriedade Coube então ao aldeão simples, com firmeza e dignidade dar a resposta que ficou registrada nos anais históricos da humanidade:
"Isso seria verdade, se não houvesse juízes em Berlim!"
Para o moleiro, a Justiça protegeria seu direito, pois não levaria em conta na sua decisão as diferenças sociais e de poder, mesmo em uma monarquia, mesmo num litígio em que um moleiro confrontava um imperador.
Sua corajosa resposta, que só chegamos a tomar conhecimento, em razão do recuo respeitoso do rei – déspota, mas esclarecido - passou a ser lembrada para demonstrar uma situação de respeito à liberdade e de confiança do cidadão na independência do judiciário.
O moinho, até hoje existe e, sempre que um juiz corajoso se posiciona com independência e justiça frente a uma arbitrariedade, a expressão “ainda existem juízes em Berlim” é usada para ilustrar situações em que o Judiciário deve limitar o poder absoluto dos governantes.
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Maria Isabel Gomes de Matos
Belo Horizonte - MG
