Edição de Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019.
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"Ainda há juízes em Berlim!"
Francisco Ferraz
Publicado em: 25/10/2017
Poucas expressões ou frases ilustram com igual força e convicção a crença na Justiça para enfrentar a arbitrariedade, como a que encima este artigo. O episódio teria ocorrido no século XVIII e foi narrado por François Andriex (1759-1833) no conto "O Moleiro de Sans-Souci". A frase teria sido pronunciada por um moleiro alemão e dirigida a ninguém menos que o Imperador alemão Frederico II o Grande.
Frederico II era um dos monarcas do século XVII, caracterizado como “déspota esclarecido”. O Imperador era um homem de letras, culto, grande colecionador de arte francesa, escritor com pretensões a filósofo e amigo de Voltaire, com quem mantinha correspondência. Muito afeiçoado à cultura francesa, escreveu suas memórias nessa língua.
Tendo mandado construir um palácio de verão em Potsdam, próximo a Berlim, escolheu a encosta de uma colina, onde já se elevava um moinho de vento, o Moinho de Sans-Souci (“sem preocupação”), nome que decidiu dar ao seu palácio.
Alguns anos após, tendo resolvido aumentar algumas alas do palácio, e precisando então avançar sobre o terreno onde se encontrava aquele antigo moinho decidiu comprá-lo.
Chamado o moleiro, o rei fez-lhe a proposta de comprar o moinho e a propriedade. O moleiro recusou, argumentando que não poderia vender a casa na qual seu pai havia falecido, que lhe deixara por testamento, e onde seus filhos nasceriam e se criariam.
O imperador então falando a linguagem da arrogância e da arbitrariedade insistiu na sua oferta acrescentando que, se quisesse, podia simplesmente tomar-lhe a propriedade Coube então ao aldeão simples, com firmeza e dignidade dar a resposta que ficou registrada nos anais históricos da humanidade:
"Isso seria verdade, se não houvesse juízes em Berlim!"
Para o moleiro, a Justiça protegeria seu direito, pois não levaria em conta na sua decisão as diferenças sociais e de poder, mesmo em uma monarquia, mesmo num litígio em que um moleiro confrontava um imperador.
Sua corajosa resposta, que só chegamos a tomar conhecimento, em razão do recuo respeitoso do rei – déspota, mas esclarecido - passou a ser lembrada para demonstrar uma situação de respeito à liberdade e de confiança do cidadão na independência do judiciário.
O moinho, até hoje existe e, sempre que um juiz corajoso se posiciona com independência e justiça frente a uma arbitrariedade, a expressão “ainda existem juízes em Berlim” é usada para ilustrar situações em que o Judiciário deve limitar o poder absoluto dos governantes.
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Opinião do leitor
Há mais de dois anos que recebo boletins seus, todos de alta qualidade, com muita informação. Na última eleição de prefeito, usei alguns de seus ensinamentos. Nosso candidato tinha 86% de rejeição, mas conseguimos ganhar eleição. Agora pretendo ser candidato a prefeito.
José Aparecido dos Santos
Dracena - SP
