Lula disse que não ouve as panelas baterem. Será?

Ricardo de Barros Falcão Ferraz
Publicado em: 20/07/2017

Houve um tempo que imaginar um presidente de empreiteira preso seria impensável. Um Senador da república preso, ou com mandato suspenso por corrupção... inimaginável. O que dirá, então, de um conjunto de presidenciáveis encurralados por processos, inquéritos e ações judiciais. Um sonho, diriam! Aposto que se pudéssemos voltar ao passado, na década de 90, e oferecer essa realidade do PT ao PFL, certamente que todos às comprariam? Basta ler obras de direito constitucional e política dessa época – de todas as vertentes ideológicas – e se verá de forma uníssona a crítica à impunidade e os reclamos por um sistema jurídico que pudesse combater a corrupção e criminalidade! Não seria de se esperar, portanto, que a atual força tarefa de combate à impunidade e corrupção atraísse um apoio integral da sociedade? Mas isso não ocorre! Pelo contrário... o que mudou?

Tenho a impressão de que a mudança é cultural.

Venho sustentando em meus estudos e escritos que nós (sociedade) participamos de um imenso sistema de valores, que é condição de possibilidade para ela (e que tem no direito uma das suas mais importantes expressões linguísticas). Sabemos, por exemplo, que algumas sociedades tendem à apatia, e que necessitam de experiências traumáticas e aprendizados longevos para mudar essa postura. Imagine-se uma coletividade que não controla os meios de comunicação, e onde os grupos de pressão estão tão bem estabelecidos, que o controle e a intervenção social nos diversos sistemas (na economia, direito e política, por exemplo) se reduz apenas a figurativa participação do processo eleitoral. Se você leu com atenção esse parágrafo, está pensando justamente no Brasil.

Esse era justamente nosso ambiente cultural de bem pouco tempo atrás? Uma sociedade apática com atuação figurativa, ou seja, que participava do processo eleitoral apenas para reeleger “os mesmos”, que pelo “controle da mídia” jamais abriam espaço para uma mudança efetiva da política. Por sobre esse cenário, aliás, foi construído grande parte do discurso libertário e emancipatório dos grupos de esquerda. O discurso do combate à desesperança. Diziam: “um outro Brasil é possível... deem verdadeiramente voz ao povo, e verão os políticos corruptos na cadeia, os corruptores acuados, e a sociedade no comando!”.

É curioso observar, todavia, que esse cenário mudou. Hoje a sociedade tem voz e faz ouvi-la. Talvez por isso não seja mais aquela comunidade apática e sem esperanças de mudanças verdadeiras. Ela aprendeu a participar, e muito! E iniciou a mudança pelo combate à corrupção e a impunidade. Pelas redes sociais, o sentimento de que era possível desmontar um sistema político corrupto se alastrou pela sociedade. E hoje os indivíduos exercem sua fração de pressão diretamente ao universo político, econômico e jurídico. Como resultado, o que era a temida “grande mídia”, hoje, no mais das vezes, apenas repercute o estrondoso rugido que a sociedade faz ecoar no universo virtual. 

O curioso é que, na medida em que o grau de confiança cultural na participação social aumenta, parte importante do discurso político se modifica. E essa é a parte mais divertida do processo político. Aqueles conservadores “de direita”, até então acusados de inibir o povo para preservar o poder, e de confiar na sua apatia para se manter no controle, agora são os novos entusiastas da participação popular. Já os emancipatórios “de esquerda”, e que até então defendiam a invasão social, agora a criticam, defendendo a apatia popular.

Parta os partidários de Dilma, enquanto esta estava no poder, o rugido popular devia ser enfrentado. Participar de passeatas era feio, bater panelas era ridículo, combater a corrupção um sonho, e manter as causas do combate à impunidade um imperativo. Já com Temer no poder, o discurso se modifica novamente. “Não escuto as panelas” diz Lula. “Porque a sociedade não ruge contra Temer, como rugiu contra mim?”

Pelo jeito, essa mudança cultural ainda não foi assimilada pelo mundo político. Nem Lula, nem Temer, Aécio, Cunha, Sarney e Calheiros, para citar apenas alguns, perceberam com quem estão lidando nos dias de hoje. Um povo cheio de esperanças concretas de que podem participar de um futuro melhor para todos. Moro, a força tarefa da Lava Jato, e tantos outros atores entenderam essa realidade e encarnaram seus papeis de heróis. E é bom que os setores à direita e à esquerda percebam logo uma maneira de participar pro-ativamente desse novo momento histórico que estamos vivendo, ou em breve cairão na obscuridade.

O recado é simples. A cultura mudou: não aposte mais na apatia!

 

Ricardo de Barros Falcão Ferraz é advogado especialista em direito eleitoral, professor universitário, foi coordenador institucional e subchefe parlamentar da casa civil no gov RS, é articulista do site.

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