Presidentes acuados

Ricardo de Barros Falcão Ferraz
Publicado em: 17/07/2017

Chama atenção no momento político que vivemos, o grau de desiegitimação da figura do Presidente da República. Todos aqueles que foram presidentes, que eventualmente ocupam a presidência, ou são presidenciáveis, de alguma maneira sofrem com uma implacável atuação jurídica.

Vejamos. Dilma Roussef foi acossada por movimentos sociais, investigações e uma intensa oposição interna de seu principal aliado, o PMDB. Cunha foi o verdugo do PT. Mas lembre-se, o rompimento desse casamento de 12 anos não se deu de forma abrupta: vez por outra se ensaiavam fazer as pazes! No final, o divórcio. Dilma sofreu o impeachment e o PMDB assumiu o poder.

Uma vez no poder, Temer tornou-se o alvo a ser abatido. Foi gravado clandestinamente numa conversa nada republicana pelo presidente da JBS, por pouco não renunciou. Manteve o cargo no Tribunal Superior Eleitoral, por conta de detalhes técnico-formais, e agora enfrenta uma denúncia na Câmara que, se recebida, significará sua deposição forçada (pelo menos por seis meses).

Aécio Neves, Senador da República e ex-presidenciável. Por pouco não foi eleito presidente. A cada delação tinha seu nome vinculado, e precisava explicar-se. Em mais uma operação espetaculosa, contada em detalhes pela imprensa, teve sua imagem de homem público manchada por gravações telefônicas, e operações visando pegá-lo em flagrante delito, recebendo dinheiro da JBS. Teve seu afastamento concedido pelo STF, e recentemente voltou ao Senado.

Lula, ex-Presidente. Candidato declarado as eleições de 2018. Talvez em comparação com os demais, foi aquele que mais tempo ocupou os diários políticos nacionais neste ano. Responde a diversos processos criminais, e na data de hoje foi condenado a 9 anos por corrupção.

Se assumir a República, Rodrigo Maia iniciará o mandato também respondendo a inquérito criminal instaurado no STF, assim como o Presidente do Senado, Eunício de Oliveira, fazendo companhia aos ex-presidentes Collor de Melo e José Sarney.

Olhando por essa ótica, tem-se a impressão de que nosso presidencialismo não se pacificará espontaneamente. Antes pelo contrário! As tensões tendem a se aguçar ainda mais. Isso porque a imagem que publicamente se tem da presidência da república descola-se do imaginário do estadista, do homem de estado, do líder da nação. E nem mesmo a complexidade política de um processo para impedir um presidente, algo que até bem pouco tempo se mostrava praticamente intransponível, hoje se revela um obstáculo a ser temido.

 

Ricardo de Barros Falcão Ferraz é Advogado especialista em direito eleitoral, professor universitário, foi coordenador institucional e subchefe parlamentar da casa civil no gov RS, é articulista do site.

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