Um governo na condicional

Fernando Schüler
Publicado em: 13/06/2016

Revista Época 01/06/2016 

Michel Temer demorou apenas algumas horas para demitir seu amigo Romero Jucá (PMDB-RR) do Ministério do Planejamento. E o fez sem perder a ternura. Permitiu que o ministro anunciasse, ele mesmo, que estava pedindo uma licença do cargo. Vamos lá, não existe ministro licenciado. Foi apenas uma gentileza. Coisa parecida fez o presidente Itamar Franco, em 1993, com seu amigo Henrique Hargreaves, então ministro-chefe da Casa Civil. Hargreaves voltou, três meses depois. Não creio que aconteça o mesmo com Jucá.

Em meados de março, a coisa foi diferente. Veio a público o diálogo do então ministro Aloizio Mercadante (PT-SP) com um assessor do senador Delcídio do Amaral, tentando evitar uma delação premiada e prometendo conversar com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para achar uma “saída” para o companheiro. A conversa, digamos, era tão pouco republicana como a de Romero Jucá, mas a presidente Dilma Rousseff decidiu manter o amigo no cargo.
 

 

“CONSERTÁ-LO-EI”
Michel Temer,  presidente interino, após exonerar o ministro Romero Jucá. “Não temos compromisso com o equívoco” (Foto: Givaldo Barbosa/ Ag. O Globo)

 

Vai aí uma mudança de estilo no comando político do país. Alguns dirão que trocamos uma presidente cheia de convicções por um presidente fraco. Outros, que trocamos a autossuficiência por certa humildade. Pela disposição em ouvir. E vez por outra, como se viu no caso do Ministério da Cultura, fazer autocrítica e voltar atrás.

De minha parte, fico com a segunda opção, e me explico. O PT é um partido diferente do PMDB. Por muitas razões. Uma delas vem do fato de que se trata da única organização política brasileira capaz de criar e sustentar uma “narrativa”. Do tipo: parece claro que Mercadante tentou obstruir o trabalho da Justiça, mas é evidente que o companheiro Aloizio jamais faria isso. Tudo não passa de uma artimanha golpista para “desestabilizar” o governo. E é preciso resistir, companheiro.

Criar uma narrativa não é coisa para qualquer partido. Se João Santana e Rui Falcão (ex-marqueteiro e presidente do PT, respectivamente) fossem contratados, digamos, pelo PSC, não teriam a menor chance. Por uma razão muito simples: uma narrativa só funciona se contar com uma base relevante de seguidores. Gente fiel, capaz de funcionar como um “exército de contágio”. Intelectuais, artistas, professores, blogueiros, sindicatos, ativistas de todos os tipos, uma turma disposta a acreditar em tudo que o partido defina como “realidade”. Por muito tempo, foi isso que nos acostumamos a chamar de um partido competente, de verdade. Um partido que não apenas opera na realidade, mas é capaz de “criar” sua própria realidade.


O PMDB, cá entre nós, não tem nada disso. Não tem unidade de comando, um líder carismático, nem muita criatividade. Não tem, definitivamente, capacidade de criar uma narrativa política. Não consta que o partido tenha um só artista da estirpe de Chico Buarque, José de Abreu ou Fernando Morais (que, aliado do ex-governador Orestes Quércia, era, até recentemente, filiado ao PMDB). Gente que vai até o fim, que repete tudo, 15 abaixo-assinados, se precisar. Que lembra aquele soldado japonês, Hiroo Onoda, que só se rendeu 30 anos após o fim da guerra ao ouvir de seu antigo comandante que tudo, de fato, havia terminado. 

Com o PMDB não funciona assim. Seus soldados se rendem rapidinho, antes mesmo de a guerra terminar (a presidente Dilma que o diga). Um desastre como máquina política, ainda que possa, por vezes, produzir alguma virtude. Foi aí que Romero Jucá dançou e não teve ninguém fazendo drama na internet, dizendo que foi armação da mídia golpista e gritando “Jucá, guerreiro do povo brasileiro”. Foi aí que arrumamos um presidente com um jeito manso, meio indeciso, dado a fazer autocrítica, mas que de vez em quando bate na mesa e diz que também sabe lidar com bandidos.

Pensava nessas coisas quando tentava interpretar o início tumultuado do governo interino de Temer. O governo acabara de obter uma enorme vitória no Congresso, ao aprovar a meta fiscal com déficit de R$ 170,5 bilhões. Havia reunido um time de craques, na economia, e anunciado um plano ousado de limitar a expansão do gasto público à inflação do ano anterior. Ok,  havia o problema da ausência de mulheres no ministério, por certo um erro. Havia funcionários da “cultura” ocupando prédios da Funarte, e a oposição petista, no Congresso, vociferando como se tivesse acabado de pousar neste país quebrado. Até aí, nada de novo.

O ponto era: de onde vem a sensação de mal-estar que envolve o governo Temer? Há sabichões, nas redes sociais, com dúzias de respostas e um enorme repertório de palavrões na ponta da língua. Não é o meu caso. Tenho lá minhas limitações, e por isso vou devagar com as coisas. A primeira razão me parece evidente: é um governo na condicional. O impeachment se resolve quando 54 senadores apertarem um botão, na votação final no Senado. Basta que o PT arrume três senadores dispostos a virar a casaca, para que a presidente Dilma volte a subir a rampa do Planalto. Seria estranho ver a turma do ministro Meirelles arrumando as gavetas e retornando o pessoal do Nelson Barbosa. Mas é perfeitamente possível. E o presidente interino sabe disso.

É possível que Temer desejasse compor um ministério apenas com “notáveis”. Mas ele sabe que não pode. Sabe que precisa fazer, parafraseando o ex-presidente Fernando Henrique, um “acordo com o diabo” para compor a base política. Consta que Temer, na madrugada que se seguiu à saída de Jucá, perguntou a Henrique Alves (PMDB-RN), seu ministro do Turismo investigado pela Operação Lava Jato, se ele queria sair logo ou arriscar algum desgaste futuro. Henrique preferiu ficar. Um erro? Não sei. Procuro pensar que seja um cálculo arriscado. Na contramão da opinião pública e quem sabe do bom-senso.
 

SAIU
Romero Jucá (PMDB-RR), ministro do Planejamento, que caiu após o vazamento de diálogos comprometedores. Ninguém foi às ruas gritar “Jucá, guerreiro do povo brasileiro” (Foto: Diego Bresani/ÉPOCA)

 

Temer sabe que para reunir maioria, no Congresso, precisa de sete partidos. Eram apenas três, à época de FHC, mas muita coisa mudou. Em 2006, o STF decidiu que uma cláusula de barreira era inconstitucional. Temos hoje 25 partidos na Câmara. As coisas poderiam ser diferentes, mas não são.

Há quem goste de comparar Temer com Itamar Franco, mas a comparação é injusta. O impeachment de Collor foi admitido por 441 votos, na Câmara (contra 367, agora), e não havia chance alguma de retorno. Itamar não presidia um governo na condicional e não havia discussão sobre a legitimidade do processo. Cinco partidos, no ministério, bastavam para garantir uma maioria confortável no Congresso. Temer necessita compor seu ministério com dez partidos para produzir efeito similar. Itamar também compôs um governo de base parlamentar: 13 de seus 19 ministros eram deputados ou senadores. Há quem diga ainda que a qualidade da liderança política brasileira, à época, era melhor. É provável. Nosso sistema eleitoral não tem sido capaz de selecionar os melhores, e talvez por isso se fale tanto em reforma política.

Há ainda quem ache que Temer deveria propor ao país uma “aliança programática”. Formar maioria, no Congresso, com base em ideias e em um conjunto de reformas. Recrutar os notáveis, recusar a participação de políticos citados nas listas da Lava Jato, convocar aquela multidão de 1,5 milhão de pessoas a voltar à Avenida Paulista, agora em defesa de seu programa Uma Ponte para o Futuro. Milhões de pessoas nas ruas exigindo idade mínima de 65 anos, na Previdência, fim das vinculações constitucionais, reforma trabalhista, autonomia do Banco Central e quem sabe a privatização da Petrobras. É possível que tenha faltado imaginação à equipe do Palácio do Jaburu para pensar nesse cenário. Quem sabe, faltou convicção. Quem sabe seja, de novo, a sombra dos 54 votos no Senado.

De minha parte, não parece razoável esperar que o governo Temer, mesmo que deixe de ser interino em algum momento de agosto ou setembro, ponha em prática o enorme estoque de reformas que o país deixou de fazer na última década. Assim como não é razoável supor que será apenas um governo de acomodação de pequenos interesses. Essa tem sido a tradição do PMDB  “parlamentar” nesses anos todos, de Itamar até quase o fim da era Dilma. Valeria perguntar: que outro partido, da base ou da oposição,  foi “propositivo” e agiu de um jeito diferente, no Congresso, nos últimos anos?

Há ainda outras interpretações, digamos mais saborosas, sobre o governo. Ouvi muita gente boa dizer que será um recuo “conservador”. Recuo nos programas sociais, na afirmação de “direitos”, na cultura, na área internacional etc. Acho graça nisso. Alguém topa perder um tempo pesquisando sobre as posições do Brasil em matéria de direitos humanos, mundo afora, nos últimos anos? Recomendo que não. Tudo que o governo não fará é mexer com programas sociais, hoje amplamente consensuais, no Brasil. E há um ministro de reconhecida competência na área social: Osmar Terra. O ponto é existir sustentabilidade fiscal para manter, aprimorar e eventualmente expandir programas sociais.
 

FICOU
Henrique Alves (PMDB-RN), ministro na mira da Lava Jato. Temer perguntou a Henrique se ele queria ficar. Henrique decidiu continuar no governo (Foto: Alan Marques/Folhapress)

Há teorias ainda mais engraçadas, em parte animadas pelo grampo de Jucá, segundo as quais o governo atuaria para “parar a Lava Jato”. Não vale gastar uma linha sequer escrevendo sobre essa bobagem. O governo não tem capacidade para interferir nas investigações e nos processos. Felizmente, somos uma República de instituições independentes. Foi isso que nos salvou, diga-se de passagem, dos sonhos de quem desejava “promover generais nacionalistas”, mas se esqueceu de fazer.

Pensando para a frente, digo que o ponto de partida para o sucesso desse governo será reconhecer que é, por definição, muito mais do que um governo do PMDB. Reconhecer que é fruto de um amplo movimento da sociedade civil, e algo muito raro na história do Brasil: a representação de interesses difusos da sociedade. Menos o resultado daquela sessão algo burlesca do 17 de abril, na Câmara, e mais o espírito do 13 de março, com milhões de brasileiros pelas ruas. Estamos falando do maior movimento de massas da história brasileira, só comparável à campanha das Diretas.

É evidente que não se extrai um programa de governo de um movimento difuso de cidadãos. E é precisamente essa a responsabilidade de quem lidera. Supõe um tipo de sabedoria: perceber que há uma demanda republicana, na sociedade, e que todos podem ganhar, a médio prazo. Ainda que muitos tenham de abrir mão de pequenas e grandes vantagens e prerrogativas, no curto prazo.

Algo enfatizado pelo economista Marcos Lisboa: o fato de que o Brasil tem apostado, em especial nos últimos anos, em uma agenda de concessões a grupos de interesse. Campeões nacionais, regimes especiais de aposentadoria, conteúdo nacional, regime do pré-sal, política de isenções setoriais, incentivos fiscais ineficientes. O país da “meia-entrada”. Resolver isso é tarefa para muitos governos. Ao atual basta definir um caminho e dar os primeiros passos. E cobrar da sociedade sua cota de responsabilidade nisso tudo.


O Brasil ampliou de 4,2% a 6,2% do PIB, de 2008 para cá, o gasto com subsídios e incentivos ao setor privado, segundo estudo dos professores Vilma da Conceição Pinto e José Roberto Afonso, da FGV. Há um grupo de pressão organizado em torno de cada incentivo. Há corporações, em torno do sistema de previdência pública, e sindicatos, em torno do imposto sindical. Isso tudo me lembra o refrão de Cazuza: “Brasil, mostra tua cara”. Ingenuidade pensar que a “culpa” é toda do governo. Mas é do governo a responsabilidade de fazer valer a agenda republicana, que supõe distribuir de modo equilibrado o custo do ajuste entre muitos setores. Temer saberá fazer isso, com sua habitual gentileza? A história dirá.

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