Brasil, a cultura política de uma democracia mal resolvida.

Francisco Ferraz
Publicado em: 28/11/2016

Este texto é uma apresentação resumida do livro de mesmo nome de Francisco Ferraz.


H
á 50 anos, segundo estudos de política comparada, havia no mundo 15 democracias consideradas estáveis e 110 democracias instáveis ou formas autoritárias de governo. Passados 50 anos, há 20 democracias estáveis e 147 democracias instáveis e sistemas autoritários. Não visualizo indicadores ou mesmo sinais de que, nos próximos 50 anos, essa realidade venha a ser substancialmente diferente.

Em geral trata-se da democracia como se fora uma única e mesma realidade, com significado unívoco. Não é o caso.

Democracia é um termo que possui uma enorme riqueza de significados que atestam a grande importância do ideal democrático e a sua inevitável equivocidade. Considero que o aspecto mais relevante de uma democracia seja a distinção entre democracia estável e instável. Essa é uma diferença que salta aos olhos quando se acompanham os fatos políticos do dia a dia no mundo real.

A emoção da política, os fatos que geram curiosidade, que mexem com sentimentos e que provocam controvérsias provêm, na maioria dos casos, de democracias instáveis, com seu ambiente de surpresas, de conflitos e de mudanças sociais abruptas e radicais.  

O que sucedeu de interessante e intrigante na política sueca ou dinamarquesa nos últimos meses?

Difícil saber.

Inversamente não há dificuldade para lembrar o que aconteceu, a título de exemplo, na Grécia, na Ucrânia, na Venezuela, na Síria, no Egito, na Rússia, na Argentina, em Angola, no Iraque, no Brasil, no Equador...

Em democracias estáveis a política não costuma ser atraente, emocionante ou dramática. Nelas, a política é monótona, previsível e rotineira. São sistemas políticos duradouros, sobrevivem às crises evitando-as ou administrando-as dentro dos marcos constitucionais.

Já em democracias instáveis tudo está sempre em questão; nada é sagrado para todos; o consenso é mínimo e frágil; a qualquer momento tudo pode ser posto em questão; as pressões por mudanças estão sempre em pauta; a independência e autonomia das instituições estão sempre ameaçadas quando não corrompidas; antiguidade é percebida como defeito e sinal de atraso e a ânsia por mudanças como virtude.

São democracias frágeis e precárias, são espaços de transição de baixa duração que desembocam em regimes autoritários, totalitários ou na cronificação da sua instabilidade.

O argumento factual sobre o grande número de democracias instáveis ou regimes autoritários, localizados predominantemente no hemisfério sul, assim como sua curta duração nessas nações, são indicadores fortíssimos das dificuldades praticamente insuperáveis de uma evolução da instabilidade para a estabilidade democrática.
Democracias estáveis são raras exceções. A regra, em matéria de democracia no mundo real, é a instabilidade de suas estruturas.


Existe persistência de padrão político quando o conjunto de regras constitucionais sobrevive às dificuldades, mudanças e crises por sucessivas gerações sem sofrer grandes e abruptas mudanças ou rupturas radicais na sua estrutura institucional.Um critério simples para identificar democracias estáveis é o grau de persistência de padrão político.

A democracia inglesa, por exemplo, tem uma linha evolutiva consistente desde 1215 (Magna Carta), tendo sua mudança mais expressiva e sua ruptura mais grave e com maiores conseqüências ocorridas na Gloriosa Revolução de 1688.

Desde então a Inglaterra tem praticado mudanças evolucionárias, pacíficas e adaptativas, sempre nos marcos de sua estrutura institucional.

Além da Inglaterra cuja constituição lança raízes no século XIII e os Estados Unidos, no século XVIII (1789). Nas demais 20 democracias estáveis oito se consolidaram no século XIX, dez no século XX, sendo as mais recentes da década de 1970.

Inversamente, as 20 nações da América Latina, segundo Jacques Lambert, tiveram 195 abruptas e graves mudanças constitucionais nos século XIX até meados do século XX.
Desses dados pode-se, com segurança, concluir que a obsessão pela mudança institucional frequente não se correlaciona bem com a estabilidade.



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Opinião do leitor

Faço política há 26 anos e o "Política para Políticos" reativa a minha memória com matérias instrutivas e com ensinamentos e notícias atualizadas. Parabéns por este trabalho. Continuem assim.



Claudio Roberto Luna
Telêmaco Borba - PR

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