Filibustering no Supremo

Francisco Ferraz
Publicado em: 29/05/2017

O filibustering no cinemaNuma das sessões de julgamento do mensalão, o relator, ministro Joaquim Barbosa, num dado momento explicou as razões para uma determinada atitude sua como sendo uma medida destinada a evitar filibustering. Barbosa completou a expressão com um discreto sorriso malicioso.

O significado da expressão, ao que tudo indica, não foi compreendido, já que não provocou resposta do ministro a quem ela foi dirigida.

Na realidade trata-se de uma expressão peculiar ao Poder Legislativo americano, em especial ao Senado, inexistente em outros países. A origem do termo é filibuster, isto é, filibusteiro, corsário, pirata, em especial aqueles que frequentavam a ilha de Tortuga, no Caribe.

Filibuster é um artifício de discussão em plenário onde um parlamentar em minoria estende o debate sobre uma determinada lei com o único objetivo de obstruir sua votação, evitando desta forma que o projeto de lei seja efetivamente votado pela maioria que o aprova.

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