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Maioria parlamentar: poucos sobrevivem sem ela.

Francisco Ferraz
Publicado em: 23/03/2017

Passado o período de “lua de mel” o governante logo descobre que a sua vitória corresponde a uma metade do poder de governo. A outra, está localizada no Poder Legislativo; é composta de políticos também eleitos para um mandato coincidente com o seu; numa eleição que ocorre sob o signo do pluralismo (vários partidos ganham representação, ao contrário do executivo onde somente 1 candidato vence e governa); que, coletivamente, detém poderes, que se não lhe forem autorizados você não poderá governar.

Cada vereador, deputado estadual ou federal ou senador, tomado individualmente, em relação ao Prefeito, Governador, Presidente, tem pouco poder, menor hierarquia, e é pouco conhecido. Entretanto, estes mesmos legisladores, em conjunto, formam um poder que possui poderes iguais, separados e independentes dos poderes do executivo. Tanto podem facilitar, como podem bloquear seu governo.

Podem reforçar sua legitimidade, como podem miná-la. Podem tornar a matéria mais difícil, simples e fácil, como podem revestir a mais corriqueira das matérias de complexidades insuperáveis. O presidente Fernando Henrique Cardoso investiu, grande parte do seu tempo, para obter apoio do Congresso às suas medidas. Como precisava de maioria absoluta (3/5 dos votos) para mudar a regras da Constituição, negociou permanentemente com os parlamentares, dando origem ao que ficou conhecido como “base parlamentar do governo” – conjunto de deputados e senadores que seguiam a orientação do Palácio do Planalto. Não sem antes negociar seu apoio...

Já o Presidente Fernando Collor de Mello, e Jânio Quadros antes dele na década de 60, não apenas não se preocuparam em formar uma base de apoio parlamentar, como chegaram em diferentes momentos, especialmente Jânio, a hostilizar o Congresso, e até mesmo, tentar com a tentativa de “golpe” pela renúncia, fechar o Congresso.

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