Por que o cargo de relator é prestigiado no legislativo?

Gustavo Müller
Publicado em: 28/10/2016

Não são muitos os cargos que produzem visibilidade pública no interior do legislativo, mais raros são ainda aqueles que dão tanto prestígio como o cargo de relator. O relator é aquele que assume a responsabilidade de dar formato final aos projetos que vão ser votados nas comissões ou no plenário. Mas para ser um bom relator, é preciso um grande poder de síntese e uma imensa capacidade de trabalho.

A tramitação de qualquer projeto de lei passa por uma série de etapas até sua votação final. Depois de verificada a constitucionalidade do projeto pela Comissão de Justiça, estes são enviados para uma das comissões temáticas permanentes. Nas comissões destacam-se relatores que farão o trabalho de selecionar e sintetizar as proposições apresentadas pelos demais membros.

São consideradas proposições as emendas de alteração do formato original do projeto em análise. Tais proposições visam modificar os projetos de leis suprimindo, acrescentando ou reformulando artigos, parágrafos, itens ou alíneas.

Uma vez escolhido o relator, cabe a este a tarefa de apresentar o resultado final dos debates e das emendas apresentadas pelos parlamentares a determinados projetos. Mas também há ocasiões em que o relator recebe não a tarefa de analisar projetos de leis, mas sim, apresentar relatórios de investigações realizadas por Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI).

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